Criadores e "Bancada Eco-Passarinheira" se reúnem com Presidente do IBAMA

Sábado, 27 de novembro de 2010

Estiveram reunidos nesta quarta-feira (24) em Brasília numa audiência com o Presidente do IBAMA, Abelardo Bayma Azevedo, e o Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas Américo Ribeiro Tunes, os Deputados Nelson Marquezelli, Otávio Leite e Marinha Raupp, representando os Deputados Luiz Carlos Heinze, Valdir Colatto e Moacir Micheletto, juntamente com o presidente da COBRAP, Aloísio Tostes, e o Presidente da FEOSP, José Vilmar, para tratar de assuntos relacionados aos criadores de pássaros do Brasil.

Um dos temas abordado foi o grande problema enfrentado pelos criadores de pássaros com relação à disponibilização das anilhas, já pagas e que precisa ser imediatamente resolvido. Questionado sobre este problema, o Presidente do IBAMA, esclareceu o motivo da demora, justificando que a licitação feita fora cancelada em virtude de denuncia e comprovada fraude durante processo de compra. Diante deste imprevisto se iniciou uma nova licitação que deverá solucionar a demanda dentro de 15 dias. Porém, ressaltou que a intenção é a privatização do serviço para que não mais aconteça esse tipo de questão.

Com relação à Instrução Normativa foram abordados diversos pontos entre os quais a definição para os criadores de pássaros e que serão atendidos os pontos que visam o combate ao tráfico e melhoria do controle. Citou-se a importância das Associações, Federações e Clubes e firmaram compromisso no sentido de resolver o problema das anilhas e agilizar a publicação de Instrução Normativa proximamente, sendo que esta passará por um período de adequação até julho de 2011.

O deputado Otávio Leite informou que destinou emenda ao orçamento IBAMA RJ, para trabalho de reintrodução de pássaros e o Presidente da COBRAP, da FEOSP, em comum com a FEEPARJ manifestaram prontamente a disponibilização de quantos pássaros forem necessários, em especial bicudos e curiós. A deputada Marinha Raupp manifestou sua grande preocupação com a entrega das anilhas aos criadores de Rondônia. O deputado Nelson Marquezelli enfatizou a valorização e a internacionalização dos criadores do Brasil, visando à exportação e a solidificação do agronegócio..

O presidente do IBAMA teve uma boa recepção das propostas, mostrou-se favorável as reivindicações dos passarinheiros e se comprometeu em ajudar o setor. Destacou, ainda, a postura do IBAMA e disse que: “não quer ser repressor e sim parceiro”. Também levantou a hipótese de descentralização, repassando para os Estados a questão da Fauna.

Acreditamos estarmos no caminho certo para resolver os problemas da criação legal de pássaros no Brasil, visando o uso sustentado de um recurso natural, observado o princípio maior que é a conservação da biodiversidade.




Bancada Eco Passarinheira em encontro
 com o Presidente do Ibama

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Fonte: Marquezeli - Dep. Federal

PL QUER ACABA COM PUNIÇÃO PARA GUARDA DOMÉSTICA DE SILVESTRES

Segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Projeto [PL 7427/10] acaba com a punição a famílias que abriguem, como bichos de estimação, animais capturados da natureza, desde que não estejam ameaçados de extinção.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais [Lei 9.605/98], que pune com multa e detenção de um a seis meses a guarda doméstica de animais silvestres.

A legislação atual já permite que o juiz deixe de aplicar a pena caso a espécie não esteja ameaçada de extinção.

Mas, segundo o autor do projeto, deputado Carlos Santana, do PT do Rio de Janeiro, o objetivo é dar às famílias o direito de manter seu animal de estimação.

"Isso acontece muito no interior. Muita ave quebra uma pata, quebra uma asa. O último que eu vi agora foi de uma senhora que tinha um papagaio. O papagaio chegou lá todo arrebentado. Ela foi, tratou, acabou virando uma coisa da família. E, na lei, tiveram que ir lá e pegaram. A mulher entrou em crise. (...) O intuito é dessas famílias terem o direito de ficar com esse animal. E aí, claro, registrado e com acompanhamento dos órgãos".

Santana explica que não se trata de aliviar a legislação contra o tráfico de animais silvestres, que, segundo ele, deve continuar sendo reprimido.

Ele pretende ainda deixar que a população decida sobre a permissão de guarda desses animais por meio de plebiscito.

Para o presidente da ONG SOS Fauna, Marcelo Rocha, o projeto reforça a cultura de que é correto aprisionar animais silvestres.

"O deputado sugere uma educação retrógrada, com relação às crianças, mostrando que é normal, que é interessante e que é bonito colocar um ser de vida livre em cárcere sem que ele tenha cometido crime nenhum".

Marcelo afirma ainda que a retirada de animais da natureza prejudica o equilíbrio de ecossistemas vitais à sobrevivência do ser humano.

E rejeita o argumento de que esses animais não teriam condições de ser devolvidos à natureza após anos vivendo em ambiente doméstico.

"Dizer que animal silvestre que está em cativeiro durante 10, 12 anos não tem condições de voltar para a natureza. A não ser que tenha problemas físicos, existe memória genética que teria que ter centenas de gerações em cárcere para que ele esquecesse isso".

Capturar animais na natureza para mantê-los como bicho de estimação é ilegal, mas é possível adquirir um animal da fauna brasileira de criadores comerciais registrados no Ibama.

Nesse caso, é importante exigir a nota fiscal para comprovar a origem legal do bicho. A lista dos criadores está disponível no site ibama.gov.br.

O projeto que descriminaliza a guarda doméstica de animais silvestres aguarda votação pelo Plenário.

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Fonte: Rádio Câmara

Abordagens sobre a bioacústica na ornitologia Parte II

Por

Dr. André Bohrer Marques

Bioacústica relacionada com outros campos do conhecimento

No primeiro artigo (Parte I – Conceitos básicos) foram expostos conceitos fundamentais sobre bioacústica, como: o som e suas propriedades, a produção (emissão), a recepção e o papel fundamental de comunicação nas aves. Neste artigo, a bioacústica será discutida integrando-a com outros campos do conhecimento. Relacionando-a com o processo de aprendizado nas aves (ontogenia do canto), como diferentes habitats podem diferenciar o canto de populações de uma mesma espécie, além de comentar como o processo evolutivo da domesticação pode afetar o canto das aves.

Para quebrar os paradigmas

Por
Oscar Maia Forte

Muitos passarinheiros criam, sem ao menos parar para analisar os resultados dessa ação. E para que eles possam refletir sobre a contribuição que dão à preservação das espécies, às vezes até ameaçadas de extinção, é necessário que se desfaçam paradigmas para chegar a uma conclusão.