domingo, 22 de julho de 2012

Mais um capítulo novela das anilhas

Por
Luiz Zanoni Strassberg
e Sylvio Miguel Pereira da Rocha



70% das anilhas vendidas pelo IBAMA aos criadores amadoristas de pássaros silvestres estão fora das medidas determinadas pela Instrução Normativa 01/2003.  

No Rio Grande do Sul a única associação de criadores de pássaros silvestres que  interpelou judicialmente o IBAMA foi a ACPS, buscando esclarecimentos sobre as acusações de uso de anilhas falsas pelos criadores.

A ACPS - Associação de Criadores de Pássaros Silvestres localizada em Cachoeirinha/RS e presidida por Carlos Eduardo Franchi, contratou os advogados Luiz Zanoni Strassberg Cortez (advocatusluiz@gmail.com) e Sylvio Miguel Pereira da Rocha (rochasmp@gmail.com) para defender os interesses da associa‹o e dos seus associados face aos desmandos realizados pelos agentes ambientais lotados no Ibama-RS. 

Buscando esclarecer tamanha confusão, o presidente da ACPS junto com seus advogados, um oficial tabelião, um perito engenheiro mecânico credenciado pelo CREA-RS e alguns criadores, fizeram a retirada de algumas anilhas no balção do IBAMA-RS, setor de Núcleo de Fauna, na presena de um  funcionário daquela instituição, realizaram perícia nas anilhas que estavam recebendo naquele instante e, constataram aquilo que todos os criadores já sabiam ou seja, de que 70% (setenta por cento) das anilhas examinadas estavam em desacordo com a Instru‹o Normativa nº 01/2003, no que tange ao seu di‰metro interno.

É bom frisar que em outras oportunidades, a CETEMP já havia constatado que as medidas das anilhas entregues pelo IBAMA  apresentavam grandes variações.

Constatamos que o IBAMA recebe as anilhas dos fabricantes, não faz laudo de amostragem ou constatação, nem das medidas internas ou externas, do material ou dos caracteres e vende aos criadores amadoristas licenciados para logo em seguida, fiscalizá-los e autuá-los com a certeza de que 70% das anilhas em circulação, estão em desacordo com a IN-01/2003. 

Recentemente a ACPS e seus advogados, reuniram-se com o Ministério Público Federal e com o chefe dos agentes da fiscalização do IBAMA que declarou: "...os agentes ambientais que trabalham na fiscalização são altamente treinados para o eventual reconhecimento de anilhas falsas...".

Acontece que os mesmos agentes, quando questionados  por nós nas audincias judiciais (foram no mínimo oito agentes), além de demonstrarem total desconhecimento das normas que regulam a criação amadorista de passeriformes entram em contradição com os seus depoimentos e com as determinações da instituição.

Assim, quando todos indícios nos levavam a crer que o IBAMA não possuía uma linha reta para analisar as anilhas, como falsas ou verdadeiras, acionamos novamente o Poder Judiciário, agora na busca do projeto de fabricão das anilhas dos passeriformes como medida de segurança jurídica. O julgamento do mérito em primeira instância apontava que as anilhas eram confeccionadas de acordo com o edital de compras.

Com efeito, senhores, Edital de Compra NÃO É PROJETO. 

Mesmo assim, buscamos o edital e levamos um susto. O documento, além de rudimentar, sem detalhar a peça, contém erros matemáticos grosseiros. As medidas oferecidas para a maioria das anilhas solicitadas, que correspondem a 40% da compra, são matematicamente impossíveis de fabricar. 

Pelo tudo exposto, não poderia  o IBAMA ou quem quer que seja, imputar crime de uso ou de falsificação aos criadores amadoristas de pássaros silvestres por causa das anilhas supostamente falsas encontradas nos pássaros apreendidos, se o próprio órgão fiscalizador não realiza o necessário laudo de constatação das anilhas que recebe do fabricante ou das que vende e entrega aos criadores registrados.

O criador amadorista de pássaro silvestre não pode, em hipótese alguma, ser penalizado pela negligência do órgão fiscalizador.

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Fonte: Revista Passarinheiros&Cia - Nº 65 ANO X - Pág. 12. Direção: Edilson Guarnieri

3 comentários :

  1. COMO ELES VÃO ACUSAR QUE UMA ANILHA É FALSA SE NÃO TEM CONHECIMENTO DA QUE É VERDADEIRA!

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  2. é por toda está novela das anilhas quem paga o pato vamos dizer assim somos os pequenos criadores que pagamos por um anel fria na realidade o ibama não tem a minima condições de fornecer anilhas pra nós esté é meu ponto de vistaaaaaaaaaa...........

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  3. agora temos um anel de aço que se alguem tentar abri-lo ele se parte ficando totalmente inutilizado.

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