O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Volney Zanardi, reafirmou o compromisso de disponibilizar para o segmento dos criadores e para consulta pública a relação de espécies que poderão ser criadas como animal de estimação, conhecida como Lista Pet.
A confirmação ocorreu durante audiência com a bancada Eco Passarinheira nesta terça-feira (16) na sede do IBAMA. O coordenador da Bancada, deputado Nelson Marquezelli, destacou que a participação dos criadores é de extrema importância. “Muitas espécies foram preservadas graças ao trabalho da classe passarinheira. É preciso uma parceria permanente entre o Instituto e os criadores”, disse o coordenador.
Os deputados da Bancada entregaram ao presidente um documento listando as principais reinvindicações do setor, repassadas pelos criadores. Entre elas, à revisão e ajuste da Instrução Normativa 10 (IN10), sustação de aplicação de multas aos criadores – apenas por equívocos de procedimentos - com base em artigos que estão ainda em discussão e que não haviam sido acatados, bem como reunião com a IBAMA/DIPRO a respeito de fiscalização em torneios.
Com relação às multas, Zanardi destacou que serão analisadas. “Mas é necessário que os clubes formalizem um documento específico enfatizando o problema nacional, informando o erro de procedimento para averiguação”, explicou Colatto. Acrescentando que todos devem apresentar suas defesas conforme regulamentação e nos prazos previstos.
Afirmou Zanardi ainda que: "para o cadastramento de novos criadores o IBAMA somente autorizará novas inscrições depois que os Estados assinarem Termo de Cooperação com o Instituto, obedecendo aos critérios da Lei Complementar Nº 140".
Ainda estiveram na audiência os deputados membros da Bancada Otávio Leite, Marinha Raupp e Valdir Colatto.
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Fonte: http://www.marquezelli.com.br/passarinheiros/passarinheiros-terao-participacao-na-lista-pet-diz-presidente-ibama. Acesso em 18 de out. 2012.
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