quarta-feira, 7 de outubro de 2009

ASCOM do IBAMA gosta de fauna... em manchete policial

Há muito tempo o segmento da criação animal percebe o modo preconceituoso como a ASCOM - Assessoria de Comunicação - do IBAMA aborda o tema da fauna em suas notícias, em seus trabalhos jornalísticos e suas campanhas de divulgação em geral.

As matérias sobre animais nativos versam sempre a mesma cantilena: apreensão de bichos e as multas milionárias aplicadas. Suas fotografias mostram gaiolas empilhadas, acompanhadas de fiscais de óculos escuros, coletes e, agora também, com armas ostensivamente empunhadas.

É óbvio que a iniciativa da fiscalização deve ser comemorada e a eliminação das situações de ilícito também.

Porém, a fauna não se esgota em tráfico ou outras ilegalidades.

E o IBAMA, melhor do que qualquer outra instituição, sabe disso. É ele quem licencia a atividade de criação comercial, é ele quem acompanha os diversos projetos de natureza científica ou conservacionista mantidos por todo o Território Nacional. O IBAMA gere centenas de milhares de criadores amadores, que têm conseguido reproduzir mais de uma centena de espécies nativas em lares espalhados de Sul a Norte.

Embora o IBAMA seja testemunha ocular permanente desse labor dos criatórios, em todas suas categorias, são escassas as notícias SÉRIAS a respeito dessa atividade.

E não é difícil demonstrar esse preconceito, com números. Um exemplo esclarece a situação.

Acessando o site do IBAMA e mirando as notícias publicadas durante o mês de setembro de 2009, será possível encontrar um acervo de 121 matérias divulgadas entre os dias 1º e 30. Dessas, 32 tratam direta ou indiretamente de fauna (incluídos os pescados). Dentre as notícias sobre fauna, 24 abordam o problema do ponto de vista do ilícito e apenas 8 não tratam diretamente de crimes contra a fauna ou outras situações antijurídicas.

Isto é: em setembro de 2009, a cada notícia de uma pauta “positiva” sobre fauna, outras 3 criminalizavam o assunto.

As ilegalidades devem ser divulgadas e o que se pretende aqui não é, de modo algum, inibir o dever do agente governamental de tornar pública a atividade de fiscalização do IBAMA. Porém, fauna é um assunto SÉRIO demais e VASTO o suficiente para que sua abordagem, pela entidade IBAMA, limite-se a uma rasteira PROPAGANDA do ilícito.

A postura de limitar a abordagem de animais às situações de ilegalidade contribui para a demonização do manejo de fauna. De uma ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL pode se esperar qualquer espécie de comportamento, que agite bandeiras e defenda palavras de ordem, mesmo que desdotadas de sentido jurídico ou pragmático. Mas, de uma INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL, o que se deseja é a prática de atos de governo. O que dizer, então, de uma autarquia como o IBAMA, que tem função executiva de destaque dentro do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente)??? Ela, mais do que qualquer outra entidade, deveria estar resguardada dessa constrangedora situação.

A criação animal é um vasto mundo que, há muito tempo, deveria ser visto com bons olhos por aqueles que exercem posição de comando dentro do IBAMA. Educação ambiental, por outro lado, é algo que pressupõe o exame de fauna e flora em todas as nuances pretendidas pela Constituição Federal. E a Carta Magna as define não apenas como bem ambiental, mas também como “recurso natural”. Os programas de educação ambiental teriam que, obrigatoriamente, fazer tal abordagem. Não é o que se vê... Os supostos “educadores” elegem a cartilha que lhes compraz e empregam recursos públicos para deturpar a Constituição, a Lei e os Tratados Internacionais de que o Brasil é signatário.

Enquanto a Senadora Marina Silva esteve no comando do Ministério do Meio Ambiente, a postura do IBAMA foi sempre este SAMBA DE UMA NOTA SÓ... A “Ministra da Floresta”, como ela se autodenominava, abandonou o cargo... E deixou também o Partido dos Trabalhadores. Hoje, essa senhora engrossa as fileiras de oposição ao atual governo, esquecendo-se que sua derrota no Ministério se explica apenas por sua incapacidade de construir consenso em matéria ambiental.

Pois bem...

Não há nada mais que justifique a renitente postura, do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente, de permanecer ostentando as bandeiras de uma Ministra sem pasta, das ONG’s e de seus acólitos, todos viúvos do radicalismo. Não há motivos para a fauna continuar sendo tratada como tabu pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo IBAMA.

Este Governo tem pouco mais de um ano para demonstrar que os acólitos de Marina Silva não continuam mandando na gestão ambiental do Brasil.

A pauta de notícias do site do IBAMA é um ótimo termômetro desse quadro.

O segmento da criação animal continua esperando uma salvação.

* Allan Helber de Oliveira

http://www.allanhelber.com/Conteudos/Detalhes.aspx?IdCanal=40&IdMateria=2305

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