quarta-feira, 23 de março de 2011

Bancada Eco Passarinheiro participa de audiência com o presidente do IBAMA

Quarta-feira, 23 de março de 2011


A Bancada Eco Passarinheiro esteve reunida na tarde desta terça-feira (22) com o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, e com o Diretor de Biodiversidade, Américo Tunes, para tratar de assuntos referentes à criação de pássaros nativos e exóticos. Na oportunidade, foi protocolado um documento com as reivindicações dos criadores.

O presidente informou que irá avaliar e tomar as providências cabíveis para solucionar as questões apresentadas. O principal ponto reivindicado pelo setor diz respeito às alterações à Instrução Normativa N° 15. A Instrução dispõe sobre a criação de pássaros nativos. Trennepohl afirmou que a parte técnica da correção da IN15 já foi concluída e aguarda apenas os ajustes jurídicos para a assinatura e publicação. Quanto as anilhas pagas e não entregues foi explicado que o IBAMA não tem mais condições de disponibilizar  e que será devolvido o dinheiro aos criadores. As federações ficaram de se reunir para poder se posicionar sobre a questão.

O coordenador da Bancada, deputado Nelson Marquezelli, destacou que é preciso que as alterações sejam feitas de acordo com as solicitações da categoria. Afirmou que a reunião é uma pequena amostra da força do setor que além de preservar as espécies movimenta toda uma cadeia produtiva gerando milhares de empregos. O parlamentar solicitou agilidade no fechamento das questões jurídicas para a publicação das alterações da Instrução.

O presidente da COBRAP, Aloísio Pacini Tostes, destacou que o apoio dos parlamentares em conjunto com os presidentes de clubes e federações foi fundamental para a concretização desses avanços. No entanto, afirmou que esse é um primeiro passo. “Queremos diferenciar criadores de contrabandistas, somos os maiores interessados e apoiadores contra os crimes ambientais”, enfatiza Aloísio.

Mais de setenta pessoas acompanharam as discussões, estavam presente presidentes de clubes e federações de todo o país. Também compareceram os deputados Valdir Colatto (SC), Moacir Micheletto (PR), Fábio Trad (MS), Sandro Mabel (GO), Carlaile Predrosa (MG) e a deputada Marinha Raupp (RO) e o suplente de deputado Catarino Lima PA . Ainda enviaram representantes os deputados Wellington Fagundes (MT), Luiz Carlos Heinze (RS) e Otávio Leite (RJ), José Carlos Araújo (BA), Davi Alcolumbre (AP) e Helio Santos (MA).

Aves Exóticas

O presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, assinou a Instrução Normativa (IN) que sistematiza a criação dessas aves exóticas que são, há muito tempo, criadas em todo o território nacional. O desenvolvimento da atividade até então carecia de uma normatização adequada.

Havia uma grande aflição por parte do setor por causa das indefinições sobre a normatização que colocava os criadores numa situação muito vulnerável para as ações de fiscalização que estavam se intensificando ultimamente. O IBAMA agiu com o apoio irrestrito do Bancada Eco Passarinheiro para elaborar o teor da normativa.

Com a IN espera-se que haja um novo ânimo para os criadores que poderão seguir as atividades com tranquilidade. Os deputados ficaram satisfeitos com o desfecho encontrado e manifestaram os votos de sucesso aos criadores que poderão contar com o apoio e o incentivo da Bancada.


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