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| Alvamar Queiroz - Superintendente do IBAMA (Natal - RN) |
O desaparecimento de pássaros acomodados na unidade do Ibama, em Natal, desencadeou uma investigação judicial tendo como alvo a unidade do órgão na capital potiguar.
O impasse foi desencadeado no último dia 4 de abril quando de uso de um mandado judicial foram apreendidos 24 pássaros de um criadouro na cidade de Mossoró. Os pássaros apreendidos foram conduzidos à unidade do Ibama em Natal onde deveriam ter sido acomodados em segurança mantendo como base a legislação vigente.
Segundo o advogado Félix Neto, a apreensão se deu de forma irregular o que resultou na obtenção de um habeas corpus que garantiu a devolução dos pássaros ao proprietário, que mantinha registro oficial de boa parte dos animais apreendidos.
"Diante da irregularidade das apreensões entramos com recurso que foi acatado pela justiça que determinou a devolução dos pássaros ao seu proprietário. Dos 24 animais apreendidos, apenas dois foram devolvidos, dos quais um encontrava-se com uma grave doença", destaca o advogado.
Em resposta à Justiça, o órgão teria repassado a informação de que os animais morreram, fato que acabou gerando uma nova contestação, desta vez com relação aos procedimentos de acomodação dos animais tidos como mortos pelo órgão.
"O local onde os animais são guardados não conta com higiene suficiente e de forma paralela a esta realidade, o órgão não procedeu como manda a legislação. Em caso de morte, os pássaros devem ser congelados para futuras averiguações, fato que não ocorreu", destaca o advogado.
Diante do sumiço dos pássaros a Justiça encaminhou um procedimento destinado a responsabilizar o Ibama pelas falhas.O processo encontra-se em tramitação de forma paralela a investigação da Polícia Federal e de uma sindicância interna aberta pelo órgão que busca saber qual o destino dado aos pássaros. Há suspeita de que os animais tenham sido comercializados de forma irregular.
IRREGULARIDADES
Segundo o advogado Félix Neto, as irregularidades de conduta não se limitam a unidade do Ibama. Após avaliação das ações desencadeadas em Mossoró, o advogado listou uma série de falhas nos procedimentos que teriam início já na abordagem da Polícia Ambiental.
"A Polícia Ambiental tem agido em horário não permitido pela lei e tem concentrado todos os procedimentos técnicos. Os registros não são conduzidos pela Polícia Civil e estão sendo conduzidos por eles mesmo que não mantém autonomia judiciária. A polícia ambiental tem agido de forma estranha. Investiga, age e registra suas próprias ações", destaca o advogado.
Segundo Félix Neto, na investida que resultou na apreensão dos 24 pássaros no início do mês de abril, a Polícia Ambiental efetuou a apreensão de artigos como açúcar, café e até mesmo uma vara de pescar que foram qualificados como itens ligados ao crime de irregularidades atribuídas ao criatório de pássaros.
Superintendente diz que investigação apontará os culpados
Em contato com o jornal O Mossoroense, o superintendente estadual do Ibama, Alvamar Queiroz, confirmou que o órgão realmente encontra-se em processo de investigação e que de forma paralela foi aberto um procedimento interno para identificar a origem do desaparecimento dos pássaros que eram guardados na sede do órgão.
Segundo Alvamar, a Polícia Federal investiga o caso, e uma sindicância
interna foi aberta para identificar a existência de possíveis culpados.
"Se forem identificados culpados é evidente que serão punidos. O relatório deve ser concluído em trinta dias, mas acredito que antes teremos uma posição oficial", destaca o diretor.
Para Alvamar Queiroz, a existência destes casos não é comum, mas se configura como quase impossível impedir que os registros venham a ocorrer.
"Trabalhamos com todo o cuidado para que casos como este não aconteçam. Mas mesmo não sendo normal é possível que fatos como este aconteçam. Queria deixar claro que o órgão não compactua com este tipo de atitude que envolve um duplo crime. O primeiro contra o meio ambiente e o segundo contra a sociedade", reforça.
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Fonte: Jornal O Mossoroense
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